DECISÃO: Turma decide que candidata pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior.
18/01/2022 22:33 1
Publicações
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DECISÃO: Aprovado em concurso da PRF não pode ser excluído do certame com base em mera possibilidade de evolução de doença.
11/01/2022 17:08 1
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Decisão favorável à concurseira! Candidata reprovada na fase de avaliação de títulos teve Liminar deferida para aceitação de sua documentação com a pontuação devida.
27/12/2021 20:54 1
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STJ: Primeira Turma manda reaplicar questão a candidato prejudicado em concurso que não respeitou edital.
22/12/2021 16:02 1
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Servidor que ocupa cargo com formação superior em qualquer área não precisa de inscrição em conselho profissional.
06/12/2021 15:17 1
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Convocação para concurso público quando transcorrido longo prazo não deve ser somente via Diário Oficial.
29/11/2021 20:23 1
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DECISÃO: Ofende os princípios da isonomia e legalidade o sistema de cotas que dá prioridade aos estudantes inscritos residentes na região da instituição de ensino.
22/11/2021 20:02 1
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DECISÃO: Estudantes podem apresentar comprovante de escolaridade em momento posterior à matrícula.
15/11/2021 16:17 1
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Decisão em favor do Servidor: Servidora Pública admitida pela Lei nº 500/74 tem Direito reconhecido à Aposentadoria Integral
08/11/2021 17:05 1
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DECISÃO: Dependente de militar temporário reformado por invalidez tem direito a vaga no Colégio Militar independentemente de processo seletivo.
03/11/2021 22:56 1
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